Processo 353810/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:30
Autuado em 04/06/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5593/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5593/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5593/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor IDAMARA RAMALHO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5377/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5593/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12644/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 11:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1264/2014 -
26/11/2014 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5377/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18706/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5167/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4292/2014 -
01/10/2014 01:20 S1C Acórdão nº 5593/2014 -
01/10/2014 01:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2775/2014 -
05/09/2014 08:35 GACAC  
29/08/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 12490/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/10/2013 12:07 DICAP Parecer nº 10890/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA E C Nº41/2003. MAGISTÉRIO. DECISÃO/prot.516791/2012/tce. AO MP/MANIFESTAR e após AO RELATOR AUDITOR CAC/DECIDIR
22/10/2013 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 2639/2013 -
17/10/2013 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7080/2013 -
15/10/2013 08:52 DP Informação nº 21835/2013 -
05/06/2013 16:57 DICAP Parecer nº 20680/2013 - EMENTA:SOBRESTAR LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO FINAL D
04/06/2013 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12644/2013 -

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